CÂMARA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DA SERRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2024RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para Legislatura 2025 - 2028.Não
03/12/2024DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO 015-2024 - Comissão de Conferência de Caixa.Não
29/11/2024DECRETO ADMINISTRATIVO 016-2024 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.Não
04/07/2024DECRETO ADMINISTRATIVO 014-2024 - Nomeação do Assessor de Gabinete.Não
01/07/2024Decreto Administrativo 13-2024 - Exoneração Henrique.Não
05/06/2024DECRETO ADMINISTRATIVO 012-2023 - Nomeação do Coordenador Administrativo.Não
23/05/2024DECRETO LEGISLATIVO 001/2024 que Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Born Jesus da Serra, relativas ao exercício financeiro de 2021.Não
26/04/2024ATA DE SESSÃO 08.11.2023.
ATA DE SESSÃO 22.11.2023.
ATA DE SESSÃO 29.11.2023.
ATA DE SESSÃO 13.12.2023.
ATA DE SESSÃO 21.02.2024.
ATA DE SESSÃO 28.02.2024.
ATA DE SESSÃO 06.03.2024.		Não
01/04/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.Não
31/01/2024DECRETO ADMINISTRATIVO 011/2023 - Exoneração do Coordenador Administrativo.Não
30/01/2024DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM JESUS DA SERRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/01/2024DECRETO ADMINISTRATIVO 009-2023 - Nomeação do Coordenador Administrativo.Não
09/01/2024DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2024 - Dispõe sobre o Agente de Contratação e Equipe de Apoio.Não
05/01/2024DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2024 - Nomeação de controlador.
DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2024 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.
DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2024 - Extinção dos contratos anteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2024 - Nomeação do 1° Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2024 - Fiscalização dos Contratos.
DECRETO ADMINISTRATIVO 006-2024 - Nomeação do Assessor de Gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2023 - Nomeação do Assessor de Plenário.		Não
29/12/2023Decreto Administrativo 013/2023 que Aprova o Plano de Contratações Anual de BOM JESUS DA SERRA.Não
29/12/2023Decreto Administrativo 012/2023 que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual de Bom Jesus da Serra.Não
22/12/2023EDITAL - PRG-E 001-2023 - Veículos Zero KM CÂMARA.Não
14/12/2023PORTARIA 001-2023 - Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio.Não
14/12/2023DECRETO ADMINISTRATIVO 011-2023 - Nomeação do Coordenador Administrativo.Não
30/11/2023DECRETO ADMINISTRATIVO 010-2023 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis..Não
30/11/2023DECRETO ADMINISTRATIVO 009-2023 - Comissão de Conferência de Caixa.Não
23/11/2023LEI Nº 014/2023 - que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.Não
09/11/2023ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 80 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.Não
09/11/2023ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 25 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.Não
23/10/2023PORTARIA Nº 002/2023.Não
12/09/2023LEI Nº 262_2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
LEI Nº 263_2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
LEI Nº 264_2023 DE 19 DE ABRIL DE 2023.		Não
11/08/2023ATA Nº 18 DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
ATA Nº 19 DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
ATA Nº 20 DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não
11/08/2023ATA Nº 54 DE SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA Nº 55 DE SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA Nº 56 DE SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA Nº 57 DE SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA Nº 58 DE SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA Nº 59 DE SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA Nº 60 DE SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA Nº 61 DE SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA Nº 62 DE SESSÃO ORDINÁRIA.		Não
05/05/2023PORTARIA Nº 001/2023.Não
03/04/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.Não
09/01/2023DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2023 - Nomeação de controlador.
DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2023 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.
DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2023 - Extinção dos contratos anteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2023 - Nomeação do 1° Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2023 - Fiscalização dos Contratos.
DECRETO ADMINISTRATIVO 006-2023 - Comissão de Licitação.
DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2023 - Nomeação do Assessor de Gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2023 - Nomeação do Assessor de Plenário.		Não
04/01/2023TERMO DE POSSE BIÊNIO 2023-2024.Não
15/12/2022DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2022 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.Não
15/12/2022DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2022 - Comissão de Conferência de Caixa.Não
08/09/2022LEIS Nº 253 e 254/2022 - Poder Executivo.Não
16/08/2022DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 que dispõe sobre as chapas aptas a concorrer nas eleições da mesa diretora para o biênio de 2023-2024.Não
01/08/2022EDITAL Nº 001/2022 - Realização das eleições da mesa diretora, para o biênio 2023-2024.Não
04/01/2022DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2022 - Nomeação de controlador.
DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2022 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.
DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2022 - Extinção dos contratos anteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2022 - Comissão de Licitação.
DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2022 - Fiscalização dos Contratos.		Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DE 2020.Não
30/11/2020PORTARIA 008-2020 - Comissão de Transição de GovernoNão
30/11/2020PORTARIA 007-2020 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e ImóveisNão
30/11/2020PORTARIA 006-2020 - Comissão de Conferência de CaixaNão
10/11/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020.Não
01/07/2020DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
07/05/2020EDITAL 01/2019 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2019.Não
06/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.Não
15/04/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020.Não
23/03/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
02/01/2020PORTARIA 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.		Não
10/12/2019PORTARIA N° 009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 008/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019.Não
05/09/2019Decreto Administrativo 002-2019 - Retorno do Vereador Augusto Guimarães RochaNão
04/06/2019PORTARIA Nº 007/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019.Não
04/06/2019PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JUNHO DE 2019Não
29/03/2019PORTARIA 005, DE 29 DE MARÇO DE 2019Não
25/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - 01/2019Não
06/02/2019EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2019Não
05/02/2019DECRETO ADMINISTRATIVO N° 0019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença, sem remuneração, por prazo indeterminado, ao Vereador 4 (IGUSTO Ei (JÍMARÁI S ROCHA, do SD e dá outras providênciasNão