| 18/05/2023 | 59 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
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| 05/05/2023 | 58 | 5 | PORTARIA Nº 001/2023.
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| 12/04/2023 | 57 | 5 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.
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| 03/04/2023 | 56 | 5 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.
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| 30/03/2023 | 55 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023
CONTRATO TEMPORÁRIO e PARECER - CLARICE SILVA SANTOS.
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| 28/03/2023 | 54 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 30/01/2023 | 53 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
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| 17/01/2023 | 52 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022.
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| 16/01/2023 | 51 | 5 | RATIFICAÇÃO DA INEX 001/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
RATIFICAÇÃO DA INEX 002/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.
RATIFICAÇÃO DA INEX 003/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.
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| 12/01/2023 | 50 | 5 | 1° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
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| 09/01/2023 | 49 | 5 | LEI ORÇAMENTÁRIA 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO 001-2023 - Nomeação de controlador.
DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2023 - Nomeação do Diretor Geral da Câmara.
DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2023 - Extinção dos contratos anteriores.
DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2023 - Nomeação do 1° Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO 005-2023 - Fiscalização dos Contratos.
DECRETO ADMINISTRATIVO 006-2023 - Comissão de Licitação.
DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2023 - Nomeação do Assessor de Gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2023 - Nomeação do Assessor de Plenário.
HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS E INEX.
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
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| 04/01/2023 | 48 | 5 | TERMO DE POSSE BIÊNIO 2023-2024.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 15/12/2022 | 47 | 4 | DECRETO ADMINISTRATIVO 007-2022 - Comissão de Conferência de Caixa.
DECRETO ADMINISTRATIVO 008-2022 - Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 13/12/2022 | 46 | 4 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 08-2022.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 09-2022.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 10-2022.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA 11-2022.
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| 06/12/2022 | 45 | 4 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 08-2022.
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 09-2022.
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 10-2022.
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 11-2022.
DECRETO SUPLEMENTAR.
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| 17/11/2022 | 44 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 27/09/2022 | 43 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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| 08/09/2022 | 42 | 4 | LEIS Nº 253 e 254/2022 - Poder Executivo.
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| 16/08/2022 | 41 | 4 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 que dispõe sobre as chapas aptas a concorrer nas eleições da mesa diretora para o biênio de 2023-2024.
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| 01/08/2022 | 40 | 4 | EDITAL Nº 001/2022 - Realização das eleições da mesa diretora, para o biênio 2023-2024.
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